Oposição — Quitação — TJAM 02197334520218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bf855bf8b4f4f5d9f5383bcc1511997d82d790c1fed712117fbaa505dabf11
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-24 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-15T09:09:28.058000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210824135703
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f7bf855bf8b4f4f5d9f5383bcc1511997d82d790c1fed712117fbaa505dabf11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 979)
- 2021-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Quitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-31T12:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T12:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-01T14:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-03T17:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-03T19:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-10T19:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-24T14:18:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-08-31T15:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-02T07:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-03T19:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-03T19:47:48.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000353420168043001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Oposição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS
- TJAM — 04547262820248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Oposição / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00463264720208250001 — Reclamação Pré-processual · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Oposição / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 05032352420238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Oposição / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 50015582020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Oposição / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00005605920084025111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Oposição / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- TRF3 — 00001224420174036904 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF3
- Classe processual: Oposição / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTOS
- TJSE — 00250445020208250001 — Reclamação Pré-processual · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Oposição / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02197334520218040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Oposição” e “Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f7bf855bf8b4f4f5d9f5383bcc1511997d82d790c1fed712117fbaa505dabf11. SHA-256 do comentário:5aa8f6cf8d32c6a13d01ff1aad66cf2f9485800dce3a1f089f456c3a34dbd5ff.