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TSE — 06000031920196260288

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 694831560b3d64d32d9c174623d53263fe1419cae2fba55b72fe015f0dc40864

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T11:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-17T11:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-22T14:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-16T16:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-12-16T16:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-12-17T11:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-08T17:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-01-21T16:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-21T18:46:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-01-22T17:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-01-22T17:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.