TRF4 — 00041884920084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a66cbe4c098ce123a4b66de10e2c48877381bd88418476a3912ccc144e186733

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-13 a 2018-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-17
Recebimento (TPU 977)
2018-09-17
Remessa (TPU 123)
2018-08-31
Documento (TPU 12270)
2018-08-27
Recebimento (TPU 977)
2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Recebimento (TPU 977)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-02
Petição (TPU 85)
2009-11-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-11-20
Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-17T17:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-08-27T14:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-14T14:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-02T15:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2009-11-20T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2008-03-18T14:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2008-03-03T15:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2008-07-12T02:12:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2008-03-03T01:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2008-02-25T15:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2008-02-25T11:51:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2008-02-19T19:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2008-02-13T17:23:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2018-10-17T16:08:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2018-08-31T18:01:57.000Z — Documento (TPU 12270)
  16. 2018-08-27T17:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-08-27T17:01:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2018-06-14T14:41:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2018-06-13T15:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-11-20T14:14:21.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  21. 2009-11-20T14:14:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2008-06-23T15:12:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  23. 2008-03-18T14:12:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2008-02-14T12:27:06.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.