TRF4 — 00041884920084047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a66cbe4c098ce123a4b66de10e2c48877381bd88418476a3912ccc144e186733
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-13 a 2018-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-31
- Documento (TPU 12270)
- 2018-08-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2009-11-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-11-20
- Por pendência de AIREsp (TPU 947)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-17T17:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-27T14:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-14T14:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-02T15:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-20T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-03-18T14:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-03-03T15:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-12T02:12:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-03-03T01:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-25T15:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-02-25T11:51:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2008-02-19T19:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-02-13T17:23:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-17T16:08:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-08-31T18:01:57.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2018-08-27T17:02:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-27T17:01:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-06-14T14:41:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-06-13T15:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-20T14:14:21.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2009-11-20T14:14:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-06-23T15:12:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2008-03-18T14:12:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-02-14T12:27:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 64774502520098130024 — Recurso Especial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00063650220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00063997420048200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00061774820008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003072520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA