Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 435 ocorrência(s) em 87 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001622720098100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Tarifas | Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aa1c60f888163c48268af2edc24814f08f1d9d569e75e7b0a1f9de8b9fd18c3e. SHA-256 do comentário: de86078d9f8b539072675c01c4ad158b8fb8b8c7e1676f7e90c54176df6e4aa2.
A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Não se verifica violação ao art. 489, § 1º, VI, do CPC quando o Tribunal de origem decide a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, resolvendo os pontos essenciais ao deslinde da causa, ainda que não adote a tese defendida pela parte recorrente. 2. "O sistema processual brasileiro adotou, como regra, a teoria da distribuição estática do ônus da prova, segundo a qual cabe ao autor provar o fato constitutivo do direito e ao réu cabe provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC)" (AgInt no AREsp 2.245.224/SP, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 20/10/2023). 3. No caso em exame, o Tribunal de origem concluiu que a recorrente não logrou êxito em comprovar que realizou previamente o pedido de cancelamento dos descontos pelos canais e mecanismos estabelecidos pela instituição financeira, limitando-se a enviar notificação extrajudicial sem prova de recusa ou de recebimento eficaz para o fim pretendido. 4. Estando a conclusão perfilhada pela Corte Estadual em consonância com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, incide o óbice da Súmula 83/STJ. 5. A incidência de óbices sumulares processuais inviabiliza o recurso especial também pela alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, ficando prejudicado o exame da divergência jurisprudencial. 6. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial.” A transcrição é literal e vem do espelho 1020337, publicado pelo tribunal em 9 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2022-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2024-03-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Tarifas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:22.317000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aa1c60f888163c48268af2edc24814f08f1d9d569e75e7b0a1f9de8b9fd18c3e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-03-21
Remessa (TPU 123)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Petição (TPU 85)
2023-12-07
Publicação (TPU 92)
2023-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-27
Procedência (TPU 219)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-03-31T00:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-03-31T00:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-04-13T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2022-04-19T18:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2022-04-19T20:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-04-24T16:52:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2022-04-24T16:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
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"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-04-29T12:09:33.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-08-10T15:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2022-08-10T15:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-08-24T10:51:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2022-09-04T00:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2859",
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2022-09-07T16:23:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-09-07T16:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
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"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2022-12-09T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2022-12-09T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-13T14:35:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-16T11:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-16T11:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-18T18:28:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-20T03:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-20T03:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-20T03:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-20T03:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-04-21T01:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-05-03T13:05:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-05-03T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-12-07T00:34:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2023-12-07T00:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-01-31T16:20:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Apelação",
"valor": 44
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-02-01T02:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-02-01T02:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-02-01T02:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-02-06T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-03-02T00:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-03-21T09:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2024-03-20T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-01-06T13:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-01-13T11:42:22.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-01-15T10:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2859",
"nome": "7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001622720098100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Tarifas | Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aa1c60f888163c48268af2edc24814f08f1d9d569e75e7b0a1f9de8b9fd18c3e. SHA-256 do comentário:de86078d9f8b539072675c01c4ad158b8fb8b8c7e1676f7e90c54176df6e4aa2.