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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001271720125030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036479d7c6231b5d31e44233bf72eb7c77ac0b823b9a531606fd2b5855dfa937

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2012-04-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2012-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2013-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2019-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2019-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2020-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2020-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2020-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-03 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-26 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:32:34.614913664Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 036479d7c6231b5d31e44233bf72eb7c77ac0b823b9a531606fd2b5855dfa937

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Recebimento (TPU 977)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-15
Publicação (TPU 92)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T00:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-03-05T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-08T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-02-04T18:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-03T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-01-15T00:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-01-15T00:38:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-01-14T11:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-01-14T11:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-01-14T11:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-01-09T17:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.