Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000194520266260314

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2247c0c49be9913beaefc178e45f01489893592038275ba003ad8a297cbb9703

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-23 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-07-31 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-09-03 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2026-09-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2026-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2026-09-09 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2026-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2026-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-14
Documento (TPU 581)
2026-09-10
Publicação (TPU 92)
2026-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-09-08
Documento (TPU 581)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T21:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  2. 2026-07-13T16:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  3. 2026-07-24T13:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  4. 2026-09-03T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  5. 2026-06-30T21:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  6. 2026-07-02T17:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  7. 2026-07-13T16:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  8. 2026-07-16T17:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  9. 2026-07-16T17:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  10. 2026-07-17T14:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  11. 2026-07-20T00:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  12. 2026-07-20T17:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  13. 2026-07-23T17:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  14. 2026-07-28T00:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  15. 2026-07-28T15:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  16. 2026-07-28T15:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  17. 2026-07-28T15:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  18. 2026-07-28T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  19. 2026-07-28T17:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  20. 2026-07-29T14:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  21. 2026-07-30T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  22. 2026-07-31T13:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  23. 2026-07-31T17:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  24. 2026-08-04T00:33:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  25. 2026-08-07T11:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  26. 2026-08-14T14:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  27. 2026-08-25T15:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  28. 2026-09-01T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  29. 2026-09-01T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  30. 2026-09-01T15:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  31. 2026-09-03T06:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  32. 2026-09-08T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  33. 2026-09-08T15:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  34. 2026-09-08T15:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  35. 2026-09-08T15:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  36. 2026-09-09T04:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  37. 2026-09-09T14:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  38. 2026-09-10T00:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  39. 2026-09-14T17:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}
  40. 2026-09-15T00:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15169",
    "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.