TJSP — 15001911420208260246

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ff1fe102a1e6e8ce1fc06002080910df88dea98893bf36ea2b5f37441fab8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-20 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Remessa (TPU 123)
2022-01-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-01-28
Conclusão (TPU 51)
2022-01-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-20T13:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-04-09T17:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-04-15T11:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2020-04-15T11:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-04-17T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-17T16:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-04-17T17:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2020-06-01T10:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-01T14:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-06-01T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-06-02T17:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  12. 2020-06-02T19:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2020-06-03T14:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2020-06-03T18:13:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2020-06-04T12:17:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2020-06-04T14:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  17. 2020-06-04T15:22:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2020-06-08T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2020-06-08T09:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2020-06-08T09:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  21. 2020-06-08T10:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2020-09-20T11:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2020-09-20T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2020-09-23T11:09:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2020-09-25T11:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2020-09-25T11:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2020-09-25T11:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  28. 2020-10-02T11:28:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-10-05T07:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2020-10-16T16:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2020-10-25T21:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2020-10-27T09:56:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2020-11-18T20:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2020-11-19T14:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2020-12-02T13:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2021-02-01T14:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2021-07-02T13:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2021-10-06T11:25:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  39. 2021-10-07T12:16:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2021-10-20T14:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.