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TRE-MG — 00000084920116130089

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro PenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad7d3075cf94d5b6cc86b4379e2c1c6e6c592b282aa80cdc42c2bb040b48fec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30: Definitivo (TPU 246)
2020-01-30: Procedência (TPU 219)
2020-01-30: Procedência (TPU 219)
2020-01-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23: Procedência (TPU 219)
2020-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-08: Recebimento (TPU 132)
2020-01-08: Conclusão (TPU 51)
2019-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-14T15:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T14:34:18.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-09T13:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-21T18:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T13:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T10:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T15:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-10T13:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-16T15:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T10:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-11T18:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-08T18:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-17T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2011-06-15T10:45:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T12:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-03T16:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-24T10:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T14:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T12:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-20T13:36:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T15:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T12:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-27T12:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-10T13:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T10:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T10:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T18:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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2019-12-11T18:56:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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2020-01-30T12:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T15:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T15:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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2011-05-05T13:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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2011-06-20T12:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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2011-08-16T13:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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2011-10-18T17:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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2011-11-09T15:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS