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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000591420236190092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f5519737550209145d9076050c544681e11bbab69bef9629f0eed622c64c1e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-10-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-11-06 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-11-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2023-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2023-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-12-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-12-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2024-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-15
Documento (TPU 581)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Reativação (TPU 849)
2023-12-15
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-10T22:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  2. 2023-07-31T17:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  3. 2023-11-08T12:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  4. 2023-08-01T16:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  5. 2023-08-01T16:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  6. 2023-08-22T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  7. 2023-09-04T15:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  8. 2023-09-04T15:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  9. 2023-09-04T15:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  10. 2023-09-18T16:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  11. 2023-09-18T16:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  12. 2023-09-18T17:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  13. 2023-09-25T11:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  14. 2023-10-09T16:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  15. 2023-10-16T17:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  16. 2023-10-16T17:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  17. 2023-10-31T14:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  18. 2023-11-06T22:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  19. 2023-11-13T11:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  20. 2023-11-13T11:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  21. 2023-11-13T11:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  22. 2023-11-17T21:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  23. 2023-11-24T18:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  24. 2023-11-27T12:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  25. 2023-12-15T17:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  26. 2023-12-15T17:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  27. 2024-01-11T17:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  28. 2024-01-15T16:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  29. 2023-07-10T22:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  30. 2023-07-31T18:08:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  31. 2023-09-19T03:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  32. 2023-09-19T03:56:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  33. 2023-09-24T03:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  34. 2023-09-24T03:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  35. 2023-10-31T03:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  36. 2023-11-08T15:28:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  37. 2023-11-08T15:29:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  38. 2023-11-14T02:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  39. 2023-11-14T02:11:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  40. 2023-11-17T04:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.