TST — 00012118820135070004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2ffe167e3e5ec101f7d24b383fe758992d0cfdbc0cd0a0305b70c23b0193da

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas

  1. 2016-05-04T15:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
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      }
    }
  2. 2017-03-27T18:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  3. 2015-09-29T12:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ]
    }
  4. 2015-10-13T18:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-11-11T16:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "45188",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
      }
    }
  6. 2015-11-11T16:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45188",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
      }
    }
  7. 2016-02-25T12:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45188",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
      }
    }
  8. 2016-03-04T09:11:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  9. 2016-03-04T17:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  10. 2016-04-04T14:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  11. 2016-05-17T18:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  12. 2016-08-15T19:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  13. 2017-02-22T16:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  14. 2017-03-16T09:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  15. 2017-03-28T13:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  16. 2017-04-11T14:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  17. 2017-04-18T18:36:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  18. 2017-04-20T18:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  19. 2017-06-22T16:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  20. 2016-04-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  21. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  22. 2016-04-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  23. 2016-04-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  24. 2017-03-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  25. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  26. 2017-08-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  27. 2017-09-01T16:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  28. 2016-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  29. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  30. 2015-09-29T10:37:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-11-06T11:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-10T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  34. 2016-06-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }
  35. 2017-09-01T16:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  36. 2017-03-16T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45218",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA"
      }
    }

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