TJAM — 00007684320138044702
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2012-03-22T09:14:33.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2012-07-30T15:35:09.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2012-08-09T10:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2012-09-26T15:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } } - 2012-09-26T15:36:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5067", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002181720164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011101020248230045 — Inquérito Policial · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011147520238230047 — Crimes Ambientais · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001372920238080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002915620168140104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011162420268230020 — Execução da Pena · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002170320144013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum