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TJMT — 00000068920138110027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32554f2a6e8de89ab2bd21413cb954c1c35410ff11e3a805caa0da443ebb7393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Documento (TPU 581)
2022-09-26: Recebimento (TPU 132)
2022-09-26: Remessa (TPU 123)
2022-09-14: Definitivo (TPU 246)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-24: Recebimento (TPU 132)
2022-03-24: Prescrição (TPU 11878)
2021-11-19: Publicação (TPU 92)
2021-11-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-05T15:46:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2015-02-05T15:46:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
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2015-03-18T16:12:56.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8110",
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  }
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```

2015-03-18T16:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T16:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T16:13:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2015-03-31T11:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-31T11:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2015-04-13T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T18:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T10:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T09:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8110",
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2016-01-11T09:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "8110",
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  }
}

2016-01-22T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-02-16T14:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2016-02-17T09:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8110",
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  }
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2016-02-17T09:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8110",
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  }
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2016-02-23T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8110",
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2016-03-04T16:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2016-04-29T13:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2016-04-29T13:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2016-04-29T13:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2016-05-10T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-05-24T16:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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}

2016-05-31T18:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-10-27T17:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-10-27T17:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-10-28T10:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-12-07T15:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-12-07T15:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-04-24T17:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-04-25T14:14:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-04-25T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-04-25T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-06-05T18:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-06-05T18:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2018-10-24T16:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2020-04-06T04:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2020-04-13T13:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2020-04-13T13:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279020268172210 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
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