TJAM — 00000152420148047201

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc86dec8f7a4eadecf4a3900a742d900b2bbad8a255234e1b75c97a4d69eb59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2020-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-25
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-23
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-12-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T14:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  2. 2014-08-13T14:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  3. 2014-10-28T11:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  4. 2015-03-12T16:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  5. 2015-03-30T12:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  6. 2015-04-15T12:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  7. 2015-05-28T08:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  8. 2015-06-16T10:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  9. 2015-08-27T13:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  10. 2015-09-02T10:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  11. 2016-01-07T12:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  12. 2016-06-23T10:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  13. 2016-06-23T10:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  14. 2016-06-27T13:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  15. 2016-07-22T10:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  16. 2016-07-22T10:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  17. 2016-09-22T11:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  18. 2017-02-10T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  19. 2017-08-25T11:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  20. 2017-08-25T11:46:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  21. 2017-08-31T13:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  22. 2018-02-08T09:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  23. 2018-07-12T15:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  24. 2018-07-12T16:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  25. 2018-07-12T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  26. 2018-07-17T13:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  27. 2018-07-17T13:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  28. 2018-07-18T11:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  29. 2018-12-05T15:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  30. 2018-12-05T15:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  31. 2019-02-19T13:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  32. 2019-12-05T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  33. 2019-12-23T12:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  34. 2020-01-14T13:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  35. 2020-01-14T13:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  36. 2020-01-31T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  37. 2020-02-14T09:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  38. 2020-02-15T09:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  39. 2014-08-13T14:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  40. 2015-02-17T17:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.