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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 00000214320196230007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db98e031217145b3321fadbf405e209bcd849928344db6b974e78eb278e696a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2019-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2021-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-03-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2021-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2021-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2021-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07
Definitivo (TPU 246)
2021-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-17
Publicação (TPU 92)
2021-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-13T08:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2019-05-14T14:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-22T09:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-06T11:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-03-25T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-05-22T14:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-06-12T13:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-14T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-08-14T14:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-26T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-08-26T11:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-09-08T10:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-10-21T15:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-01-07T12:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-01-07T12:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-01-07T12:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-01-08T02:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-01-29T04:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-01-30T03:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-02-09T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
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  21. 2021-02-09T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-05-14T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2021-05-14T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-05-14T11:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-05-15T02:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-05-17T02:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2021-05-21T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2021-05-21T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2019-05-13T08:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2019-05-14T14:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2019-05-14T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2019-05-14T14:18:17.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2019-05-14T14:18:46.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-05-22T14:02:11.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-06-12T13:50:19.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-08-14T14:07:42.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-08-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-08-22T09:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-08-26T10:38:30.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.