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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06001603520246180095

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccfb065fd76b134cf85fbaa78a7bd36174f781105c19be3b2c964fd58281cdd9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-24 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2024-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-09-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2024-09-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2024-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-09-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:56:01.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813130436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccfb065fd76b134cf85fbaa78a7bd36174f781105c19be3b2c964fd58281cdd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-14
Definitivo (TPU 246)
2024-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T13:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  2. 2024-08-16T14:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2024-08-24T17:39:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  4. 2024-08-30T11:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  5. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  6. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  7. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  8. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  9. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  10. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  11. 2024-08-13T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  12. 2024-08-17T18:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2024-08-19T11:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  14. 2024-08-25T17:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2024-08-25T17:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2024-08-25T17:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  17. 2024-08-25T17:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  18. 2024-08-25T17:55:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  19. 2024-08-26T14:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  20. 2024-08-27T03:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  21. 2024-08-28T10:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  22. 2024-08-28T14:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  23. 2024-08-29T03:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  24. 2024-08-29T09:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  25. 2024-08-29T13:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  26. 2024-08-30T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  27. 2024-09-01T17:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  28. 2024-09-01T17:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2024-09-01T17:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  30. 2024-09-02T14:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2024-09-06T02:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2024-09-06T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  33. 2024-09-06T09:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  34. 2024-09-06T10:30:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  35. 2024-09-29T17:27:20.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  36. 2024-08-13T13:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  37. 2024-08-17T17:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  38. 2024-08-17T17:59:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  39. 2024-08-24T17:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  40. 2024-09-01T16:42:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.