TRF5 — 05365856820194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f613d0c6bcc409d3a370cca52740b298beccf08030c1268ccbf10938bb09b4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-03
- Recurso (TPU 804)
- 2020-10-07
- Recurso (TPU 804)
- 2020-07-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-17T06:40:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-19T05:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-15T15:05:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-07T18:38:54.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-12-03T13:25:05.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-07-07T10:26:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-15T07:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-27T01:01:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091282120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000569220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002184320134013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Passos
- TRF5 — 00089645620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00087416620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000527920114013804 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJMA — 00001862620138100127 — Cumprimento de sentença · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TRF1 — 00001964120064013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 13ª - Belo Horizonte