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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001276220155030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af5c2da9cfbdac6d882a4a549425218386fa50a70a7a081ecb6e3b87c02357a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-03-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-03-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:06.673065445Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af5c2da9cfbdac6d882a4a549425218386fa50a70a7a081ecb6e3b87c02357a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-05-23
Recebimento (TPU 977)
2016-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-15
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Feriado em Dobro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  19. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2023-08-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.