TJRS — 00051640920158210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9751c5fb4c0b56880ce5d583eb0074155d70d3ce5bf6cfe1532c3ca8994a45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-01
Petição (TPU 85)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas

  1. 2015-11-18T14:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-11-26T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-03-23T17:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-05-02T15:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  5. 2016-05-05T10:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  6. 2016-05-24T09:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2016-07-01T08:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  8. 2016-07-01T09:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-16T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2015-11-19T10:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-26T19:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-30T07:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-16T14:16:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-02-16T17:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-17T13:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-23T17:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-04T16:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-05T10:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-31T13:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-31T15:20:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2016-05-31T16:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-31T16:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-06-15T16:02:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2016-06-15T16:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-15T16:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-01T19:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-01T19:25:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2016-07-01T19:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-21T19:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-16T12:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-19T11:04:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2019-05-20T07:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2022-02-09T01:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.