TJRS — 00051640920158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9751c5fb4c0b56880ce5d583eb0074155d70d3ce5bf6cfe1532c3ca8994a45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2015-11-18T14:17:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-26T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-23T17:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-02T15:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-05T10:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-24T09:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-01T08:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-01T09:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-16T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-19T10:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T19:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T07:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T14:16:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-16T17:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T13:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-23T17:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T16:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T10:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T13:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T15:20:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-05-31T16:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T16:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T16:02:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-15T16:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T16:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T19:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T19:25:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-01T19:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T19:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T12:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T11:04:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-20T07:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Butiá
- TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas