Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06002060320206200000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a9c3b5f6bb1068fc0dfb415d51fba7b43e03566af8743e0d4deedfb074509b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-01 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Remessa (TPU 123)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-05T13:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-10-05T13:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-10-06T15:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2021-10-06T18:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2021-11-24T15:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-11-26T06:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2021-11-26T06:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-11-26T06:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-01T18:59:11.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  10. 2022-02-01T18:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-02-02T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-02-02T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-02-02T15:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-02-02T17:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-02-03T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-02-03T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-02-08T02:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-02-08T02:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-02-08T02:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-02-08T02:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-09T15:47:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-02-09T17:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-02-09T17:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.