Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06002060320206200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a9c3b5f6bb1068fc0dfb415d51fba7b43e03566af8743e0d4deedfb074509b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-26 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-01 — Negação de seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-09 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-05T13:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-05T13:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06T15:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-06T18:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24T15:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-11-26T06:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-26T06:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-26T06:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01T18:59:11.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2022-02-01T18:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-02T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02T15:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02T17:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-03T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-03T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-08T02:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08T02:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08T02:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08T02:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-09T15:47:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-09T17:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-09T17:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002029420186070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-SC — 06000461120256240058 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-TO — 06011725620206270004 — Prestação de Contas Anual · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO