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Recurso Inominado Cível — Alteração do coeficiente de cálculo de pensão — TRF2 02317554020174025151

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d269b6bbd0e99e95899e28783b75e6d332344fdec5f2e1fddb6749115c84dfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-15T16:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-19T12:00:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2019-11-22T11:32:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-12-06T14:59:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-02-12T14:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.