Wiki Jurídica

Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-MG 06000054820266130209

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 209ª Zona Eleitoral - PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c81ef7c53efbc94b89bef6dfee271e63ed45d551ecec6aeb70346a4d876df9f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2026-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-03-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-03-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-03-06 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-03-05 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T15:18:47.825000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260210155551
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c81ef7c53efbc94b89bef6dfee271e63ed45d551ecec6aeb70346a4d876df9f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Apensamento (TPU 135)
2026-03-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-05
Arquivamento (TPU 12430)
2026-03-05
Petição (TPU 85)
2026-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T15:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  2. 2026-02-10T16:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  3. 2026-03-05T13:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  4. 2026-02-10T16:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  5. 2026-02-25T16:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  6. 2026-02-25T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  7. 2026-02-25T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  8. 2026-02-25T19:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  9. 2026-02-26T00:46:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  10. 2026-03-05T00:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  11. 2026-03-05T14:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  12. 2026-03-05T14:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  13. 2026-03-05T14:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  14. 2026-03-05T18:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  15. 2026-03-05T22:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  16. 2026-03-06T00:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  17. 2026-03-06T13:09:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  18. 2026-03-06T13:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  19. 2026-02-10T15:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  20. 2026-02-25T16:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  21. 2026-02-25T16:42:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  22. 2026-03-05T14:10:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  23. 2026-03-05T14:10:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  24. 2026-03-06T13:11:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}
  25. 2026-03-06T13:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15877",
    "nome": "209ª Zona Eleitoral - Passos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.