TJRJ — 00102404020128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f581a602b74a7f2812082721085165d55ec8d73b2f9d2339f2a8f7f35b455450
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2025-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-24T14:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T18:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-11T00:16:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:16:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2014-08-29T16:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-02T16:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-19T13:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-11T12:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-11T12:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-03T14:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-04T12:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-04T12:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-11T01:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-29T12:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-03T15:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-05-29T14:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-18T12:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-09-26T17:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12T16:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04T12:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-14T12:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04T01:15:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-28T12:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-21T12:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80021283820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMG — 26014531820128130024 — Recurso Especial · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80035435620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJSC — 50015078420208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50012644320208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50059697620218240018 — Execução Fiscal · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJRJ — 00126584820128190061 — Execução Fiscal · 2012-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00126662520128190061 — Execução Fiscal · 2012-06-28 · 2 referência(s) em comum