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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular — TRE-MG 00000286320166130154

Classe: RepresentaçãoOrgao: 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e678b02837342d5f6c5b804c1da8ee20fd21daea05c99a9ce466a88a35ce3eae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-10-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-27 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Reativação (TPU 849)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-16
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T13:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  2. 2016-09-05T13:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  3. 2016-08-21T12:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  4. 2016-08-30T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  5. 2017-01-16T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  6. 2016-08-25T16:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  7. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2016-09-05T13:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  9. 2016-09-05T13:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  10. 2016-12-01T18:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  11. 2016-12-06T11:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  12. 2016-12-19T16:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  13. 2017-02-08T16:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  14. 2017-02-08T16:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  15. 2017-10-27T18:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2019-04-22T19:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2021-10-27T11:17:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  18. 2021-10-27T11:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  19. 2021-10-27T11:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  20. 2021-10-27T16:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  21. 2021-10-28T15:52:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  22. 2021-11-08T13:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.