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TRF4 — 00084091220074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46082ab31dbf2db3bd6862b5c63c822ef4d157e68fdad2ccb83b20ccd13fcb61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-16 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-10-28: Recebimento (TPU 132)
2019-10-18: Recebimento (TPU 132)
2019-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-18: Remessa (TPU 123)
2019-10-18: Remessa (TPU 123)
2019-08-14: Recebimento (TPU 132)
2019-08-09: Remessa (TPU 123)
2016-07-14: Recebimento (TPU 132)
2016-07-12: Remessa (TPU 123)
2016-05-10: Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-10T17:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T16:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T14:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T15:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T15:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T16:16:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2014-09-09T15:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-28T16:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-08T09:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-04T09:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-05-16T10:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-21T18:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-18T11:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T10:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T13:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T13:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-25T13:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-30T11:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T10:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-25T18:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T15:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-15T15:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-28T17:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-30T10:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T17:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-12T17:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-01-29T18:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2007-11-26T11:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-07T16:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T15:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-08-15T17:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-07-18T14:27:30.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-06-11T16:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-06-11T16:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  ]
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2007-06-08T18:04:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-06-08T15:38:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2007-06-01T18:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00087466920054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00107058620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF3 — 00220763719974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF4 — 00084870620074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00165095320074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00402482719974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 21? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TJRN — 00106461119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais