TRE-PI — 00000190420086180038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7589399fed0107218182a8c447b1075e35ce341a50ddaf492c6445176cecd2ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-05 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2011-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2011-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ocultação, Sonegação ou Recusa de Fornecimento de Utilidades, Alimentos e Transporte no Dia da Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2011-04-18T11:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2011-06-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2011-06-17T17:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2011-06-17T17:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } } - 2011-06-17T17:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000343320216160131 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-GO — 06000239520246090647 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-CE — 06000916220226060109 — Petição Cível · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-AL — 06005561120246020013 — Petição Cível · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-TO — 06005601820206270005 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- TRE-SC — 06000238920256240050 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000352120206050014 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06005019120206270017 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO