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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07344824520138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d03bbfc1036ac5108e6aae6ee7c391ad10a37cb33d84d25410bf33097280d4e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2016-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-05-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-02-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-02-22 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Republicação (TPU 928)
2024-02-22
Desistência (TPU 463)
2023-03-06
Conclusão (TPU 51)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2022-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  2. 2016-05-12T16:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-07-14T22:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-07T19:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-09-10T11:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-06-25T10:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2020-06-25T10:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-09-10T11:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-09-21T01:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-07-06T00:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-03-21T15:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-06-11T22:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-05-25T18:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-09T10:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-14T22:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-09-10T11:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-01-17T13:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  19. 2020-06-25T09:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-02-22T20:15:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  21. 2024-03-21T15:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2014-06-03T13:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-12T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-01-19T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2021-07-22T15:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2023-03-06T16:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2023-03-01T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2024-02-22T19:18:41.000Z — Republicação (TPU 928)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.