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TJPI — 00001413620158180060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34e76263d004a904eac89cfe94614c50c624175a8a26eecffa47ee860114a4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14: Definitivo (TPU 246)
2026-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-14: Definitivo (TPU 246)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-06: Conclusão (TPU 51)
2026-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05: Petição (TPU 85)
2026-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-10: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2026-02-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-20T11:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2015-02-20T11:27:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2015-02-25T14:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2015-03-26T13:55:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2015-08-11T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2015-08-12T10:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2016-03-02T12:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2017-03-31T11:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2017-04-11T13:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2017-05-29T09:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2017-05-29T09:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2017-05-29T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2017-05-29T10:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-04-20T10:10:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-07-04T12:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-07-05T07:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-07-05T08:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-10-10T09:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-10-16T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-10-26T11:06:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-11-06T13:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-11-21T10:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2018-11-21T11:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-01-08T13:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-01-08T13:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-01-08T13:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-01-08T13:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-02-28T14:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-05-22T10:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-06-10T12:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-06-12T11:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-06-12T11:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-11-08T09:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2019-11-08T09:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2020-02-10T11:11:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2020-03-24T15:49:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2020-06-30T20:54:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
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2020-07-27T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2020-11-17T11:59:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

2021-04-14T18:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11319",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002076720218120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 1ª Vara Criminal
TJES — 00001428720248080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPB — 00006043220168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJRR — 08011946220198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA CRIMINAL
TJMT — 00003081320208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPI — 00001728520208180026 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJMA — 00001953720198100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O