TJES — 00001180220248080045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cbdcb7eac987163c0f1726ad0bf4eb101dfd6510692b88512be48038e05ab3c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-18 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Remessa (TPU 982)
- 2024-05-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-18T16:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-21T17:53:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-05-20T14:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-21T17:53:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-21T18:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-18T16:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-21T18:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-21T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003227720208140123 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJMA — 00002070420158100136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJRR — 08013254920258230045 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001521020238080013 — Carta Precatória Criminal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª VARA - CASTELO
- TJMA — 00002069320198100066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJMT — 00003278520138110040 — Execução da Pena · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMG — 00120650920198130621 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002068020198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada