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TSE — 06000190520206200029

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb814d0095f8e214316eddce74a9257d554c725d609ec98f62c7c620b0c25eb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Recebimento (TPU 132)
2020-06-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-16T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-22T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-15T19:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-06-15T19:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-06-16T15:50:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-06-16T16:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-17T19:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-06-19T19:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-19T20:51:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-06-23T12:13:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-06-23T12:13:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.