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TJMA — 00000116420208100134

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac874825ea64af026a67f1eb2b04e97ecec8c984450dcc4a4a6a05547c49e79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06: Definitivo (TPU 246)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2023-06-24: Documento (TPU 581)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23: Petição (TPU 85)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27: Documento (TPU 581)
2022-12-22: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-06T16:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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2024-02-06T17:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T15:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-24T18:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T22:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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2023-03-23T16:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T21:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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2023-03-20T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2023-03-20T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-01-27T16:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-22T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T17:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T17:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2022-09-21T20:33:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2022-09-21T20:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-09-02T15:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3737",
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2022-05-11T13:55:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T13:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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}

2022-02-17T13:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T12:38:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T12:37:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-02-16T14:55:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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2022-02-15T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T09:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2022-02-15T09:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-09-20T17:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-09-16T10:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-09-08T15:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-30T08:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-22T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-22T16:37:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-20T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-20T09:44:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-02T13:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-02T13:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-02T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-02T13:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

2021-07-01T16:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3737",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15000511320198260311 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA UNICA DE JUNQUEIROPOLIS
TJSP — 00000977620218260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPB — 00006197720208150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJSP — 00006978320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJRR — 08012509620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA CRIMINAL
TJMA — 00001988920068100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJGO — 00185361920208090071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMS — 00002130720228120040 — Inquérito Policial · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS / Vara Única