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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000054820256130091

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 91ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c6c299baa0b7253fc1274462b89648e2fad3e3c926dd15a64f995e444e547ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-03-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-03-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-03-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-25 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Definitivo (TPU 246)
2025-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Publicação (TPU 92)
2025-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14
Procedência (TPU 219)
2025-03-14
Petição (TPU 85)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-27T14:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2025-03-06T15:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2025-03-07T15:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2025-03-06T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2025-03-14T08:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2025-03-14T08:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2025-03-14T08:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2025-03-14T08:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2025-03-14T16:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2025-03-15T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2025-03-17T00:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2025-03-25T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2025-03-25T09:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2025-03-26T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2025-02-27T14:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2025-03-07T14:54:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2025-03-07T15:01:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  18. 2025-03-07T15:01:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  19. 2025-03-14T08:45:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  20. 2025-03-14T08:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  21. 2025-03-26T09:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  22. 2025-03-26T09:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15759",
    "nome": "91ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.