Execução da Pena — Crimes de Trânsito — TJRR 08008941520258230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4039a3654fae20a5b7f38f60e27a3cd8e118ee6eff1d1748b9d5a33834c517
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-03 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-07-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-07-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-07-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-07-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T10:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-03T10:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-03T10:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-03T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-07T11:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-07T18:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-16T08:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-04T11:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-08T07:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2025-07-28T08:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-07-01T00:03:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015043520258230060 — Execução da Pena · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08008879820258230020 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- TJGO — 00199896720208090162 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08009068120258230060 — Execução da Pena · 2025-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJDFT — 00114586520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001369120178180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJDFT — 00054224220188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJAP — 00004782020238030009 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Gabinete 02 da Central de Garantias