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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 05004461620174025154

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e5687b0c36fe95542d488dac22580f722a01f3742716b9fbfdc817af615920

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-24 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-04-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-16 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-05 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:54:39.468000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171024142600
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22e5687b0c36fe95542d488dac22580f722a01f3742716b9fbfdc817af615920

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-03-16
Provimento (TPU 237)
2021-03-08
Reativação (TPU 849)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-27
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-24
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T14:47:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2022-04-05T13:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2019-05-24T14:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-04-27T12:40:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-06-18T14:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-03-08T18:40:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2022-03-16T16:11:13.000Z — Provimento (TPU 237)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.