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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF1 00001896920174013507

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eac0e0878df5f369b966eadca7ec88d95aa14913c9a6e92e621e6739b1f1469

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3eac0e0878df5f369b966eadca7ec88d95aa14913c9a6e92e621e6739b1f1469
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-06-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2020-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2021-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2021-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2021-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2021-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2021-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2021-09-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-09-06
Documento (TPU 581)
2021-08-12
Documento (TPU 581)
2021-08-12
Documento (TPU 581)
2021-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22
Documento (TPU 581)
2021-07-06
Documento (TPU 581)
2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T14:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2017-02-22T15:09:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  3. 2017-04-20T13:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  4. 2017-04-27T17:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  5. 2017-08-07T14:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  6. 2018-05-18T13:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  7. 2018-10-16T13:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  8. 2019-01-23T10:46:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  9. 2020-02-10T18:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  10. 2020-05-11T11:23:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  11. 2020-06-08T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  12. 2017-02-22T15:09:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-02-23T07:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  14. 2017-04-25T14:30:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2017-04-25T14:31:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-05-08T12:31:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  17. 2017-06-07T16:43:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-08-09T12:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  19. 2017-08-14T12:33:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  20. 2017-10-04T15:47:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  21. 2017-10-09T17:19:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  22. 2017-11-07T13:02:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  23. 2018-02-14T17:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  24. 2018-05-21T12:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  25. 2018-05-24T16:41:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  26. 2018-06-18T17:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  27. 2018-08-08T15:23:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  28. 2018-10-17T13:18:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  29. 2019-04-02T16:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  30. 2019-06-05T20:37:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  31. 2019-07-23T17:41:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  32. 2019-07-24T15:30:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  33. 2019-10-22T19:06:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  34. 2020-02-10T17:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  35. 2020-02-11T17:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  36. 2020-02-11T18:09:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  37. 2020-03-19T12:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  38. 2020-04-13T19:07:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  39. 2020-06-08T16:02:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  40. 2020-06-16T11:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.