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TJBA — 00011559120088050018

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a9f6b1c54c265d8c4a95166acd99c7d5e04323813d1b27c97231d0180ec438

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-20 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31: Definitivo (TPU 246)
2022-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-31: Documento (TPU 581)
2022-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27: Publicação (TPU 92)
2022-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-19: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07: Petição (TPU 85)
2021-01-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-08-20T10:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2016-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  ],
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2016-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2019-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-05-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4461",
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2016-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
}
```
2020-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
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```

2020-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4461",
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2021-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
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2021-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
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2021-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
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2022-04-19T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
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}
```
2022-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4461",
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  }
}
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2022-04-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
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2022-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4461",
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2022-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
  }
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2022-05-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
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2022-05-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4461",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00013277120118050036 — Execução Fiscal · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
TJPI — 00001548620168180064 — Cumprimento de sentença · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TRF1 — 00002455220154013805 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TJBA — 00011567620088050018 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
TJBA — 00010851120078050018 — Execução Fiscal · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
TJPI — 00001929520118180057 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TRF1 — 00002447720194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002441620144013704 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 11ª - São Luís