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TJRS — 00113924620058210051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f29120a49c81956cb2432c41a124696ff73b04c79452f31e1575a311049c35d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-03 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2009-06-02: Definitivo (TPU 246)
2009-04-23: Definitivo (TPU 246)
2009-04-17: Recebimento (TPU 132)
2009-04-17: Documento (TPU 581)
2009-04-14: Definitivo (TPU 246)
2009-04-13: Recebimento (TPU 132)
2009-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-04-08: Recebimento (TPU 132)
2009-03-31: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2009-03-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-11-03T18:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-07T09:34:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-07T09:52:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-07T09:53:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2005-12-19T16:09:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2006-01-16T14:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-17T08:24:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2006-04-27T16:11:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2006-05-04T10:26:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2006-05-11T16:30:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2006-10-11T14:41:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2006-11-01T11:08:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2007-06-26T17:04:51.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2007-07-25T14:23:20.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T09:38:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2007-09-26T09:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T16:47:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2008-06-04T14:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-01T14:20:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T16:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-31T14:07:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2009-04-17T14:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-09-13T09:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-12-11T07:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-11-07T15:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-07T17:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-13T17:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-14T15:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-20T16:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-27T17:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-05T11:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-08-25T16:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-09T16:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-16T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-24T18:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-04-26T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-06-26T17:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-08-24T09:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-09-27T10:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-08T09:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00259401320198260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 04 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJSP — 00000144220128260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 02 CRIMINAL DE AVARE
TJPA — 00003042220208140005 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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STJ — 00003941820124025004 — Agravo em Recurso Especial · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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TJMT — 00003119220198110082 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMT — 00003115920208110017 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMT — 00003107420208110017 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPR — 00000129220108160082 — Crimes Ambientais · 2010-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO