TJSP — 00764498820038260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 38 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e8aa70d9b91f4a95b75cc39c4a4085d8397ef3a5cc822ccc16837c22c6e46f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-27 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-14
Definitivo (TPU 246)
2013-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-06
Publicação (TPU 92)
2013-02-05
Remessa (TPU 123)
2013-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-17
Conclusão (TPU 51)
2012-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-06-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2003-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2003-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2004-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2004-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2004-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2004-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2005-01-21T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 2005-01-21T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  11. 2005-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2005-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2006-06-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-06-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2006-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2006-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2006-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2006-08-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.