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TJMT — 00002566620078110049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41f35b7ffbaa79d81d649e927a4f5508f69403c43f2a0df824e92242f78dda5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-26 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Recebimento (TPU 132)
2022-11-29: Definitivo (TPU 246)
2022-11-29: Recebimento (TPU 132)
2022-11-29: Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-29: Remessa (TPU 123)
2022-11-25: Conclusão (TPU 51)
2022-04-11: Mandado (TPU 106)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-08: Mandado (TPU 985)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-02-26T17:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2007-03-01T08:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8087",
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2007-03-01T17:27:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-05T14:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T13:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2007-03-12T17:28:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2007-07-13T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2007-07-18T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-01T08:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-28T08:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-11T14:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T13:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2013-04-15T12:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "8087",
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  }
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2013-04-26T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2013-05-06T15:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2013-06-25T16:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2013-06-27T16:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T17:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8087",
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2013-08-05T16:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T17:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8087",
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  }
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2013-08-26T17:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8087",
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  }
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2013-08-27T14:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2013-11-06T14:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-11-07T18:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2013-12-09T15:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-02-18T16:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2014-02-20T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2014-04-04T16:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2014-11-17T14:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-10-13T15:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2018-12-11T18:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2019-01-10T14:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2020-06-09T14:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-08-10T07:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-08-10T07:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-10-06T18:24:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-10-06T18:59:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-10-06T18:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-10-08T13:43:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2021-10-12T00:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006557020128150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única de Soledade
TJPR — 00000161620258160176 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00197816720188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMT — 00003376520188110037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJPR — 00000162620228160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000165620258160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
TJMA — 00002146120168100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJPB — 00006585920188150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª Vara Mista de Monteiro