Wiki Jurídica

TSE — 06002005420216130000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 013ff892431facb3441bdeace6d8eea1267489a94595e88c2d8f84069059de53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-18 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-18
Recebimento (TPU 132)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-06-24
Petição (TPU 85)
2021-06-24
Petição (TPU 85)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2021-06-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-24T14:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-08-13T09:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-18T17:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-18T07:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-06-18T07:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-24T14:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-08-13T09:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-17T16:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-08-18T10:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-08-18T15:55:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-08-24T18:10:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-08-24T18:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.