Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00001821520126210117

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04fe952b75efad15c6d3d7b999413383fa13ccfa25403df16a998306c627cd9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-28 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-11-07 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-05-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2013-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-12-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-09 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-07 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-20 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-09
Definitivo (TPU 246)
2013-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-27
Documento (TPU 581)
2013-06-17
Remessa (TPU 123)
2013-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-28
Improcedência (TPU 220)
2013-05-28
Conclusão (TPU 51)
2013-05-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-20T15:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-10-17T17:58:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-05-20T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-05-28T16:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-06-17T13:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-08-15T14:10:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-10-28T15:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-10-28T15:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-11-07T20:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-01-16T15:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-02-15T17:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-03-18T14:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-05-13T18:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2013-05-14T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2013-05-14T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2013-05-17T13:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2013-06-27T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2013-07-09T14:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-07T15:25:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2012-12-12T17:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2013-01-07T18:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2013-06-07T12:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2013-07-09T14:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-07T15:24:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-12-07T15:39:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-16T14:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.