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Agravo em Recurso Especial — Erro Médico — STJ 00003297720198260347

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59878fe7e754f8b55125e664f7602bf089cb2607c5e085e41b3909407d5f80d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.221.700 do STJ: erro médico

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que

Trecho de REsp 2.221.700 do STJ: erro médico · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: erro, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
  • Registro documental: 59878fe7e754f8b55125e664f7602bf089cb2607c5e085e41b3909407d5f80d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2024-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-09 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-08-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-20 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-08-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-08-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-09-02 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2024-08-09 relativo a «Erro Médico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-08-22 relativo a «Erro Médico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-18 no assunto oficial «Erro Médico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-17 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-11
Mandado (TPU 106)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-05
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-09-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico | Erro Médico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-24T15:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-05-24T15:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-07-30T13:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-08-08T11:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-08-08T11:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  6. 2024-08-13T11:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  7. 2024-08-20T17:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2024-08-22T06:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2024-08-22T19:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  10. 2024-09-02T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  11. 2024-09-02T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2024-09-11T08:42:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2024-05-17T17:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-07-30T13:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-08-09T16:10:00.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  16. 2024-08-12T05:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-08-14T05:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-08-22T16:20:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2024-08-23T05:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-08-26T05:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-09-05T13:13:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2024-09-06T05:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-09-25T05:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-10-18T18:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-10-18T18:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2024-08-09T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-08-09T18:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-08-13T10:43:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-08-13T14:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-08-13T18:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-08-20T17:29:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-08-22T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-08-22T18:54:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-08-22T19:38:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-08-23T11:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-08-23T18:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-09-02T14:34:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2024-09-05T18:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2024-09-23T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  40. 2024-09-24T13:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.