TJSP — 00104006120088260271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef1278b150dbf2651b51d225f48eb556e27e8af241f6f7370ffa4eef6929c4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-17
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-17
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-10T13:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-12-10T18:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-12T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-12-12T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-19T18:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-29T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-01-07T18:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-27T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-25T15:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-10T12:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-23T15:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-24T16:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-23T16:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-21T17:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-22T11:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-27T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-28T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-04T15:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-17T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-19T13:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-22T15:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-06-22T15:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-18T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-08-18T15:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-24T09:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-24T16:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-05T14:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-05T14:27:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-10-05T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-15T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-10-16T15:33:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-10-19T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-19T12:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-19T12:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-19T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-10-21T14:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-23T16:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-26T16:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-27T13:22:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005874620178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / Vara Única de Boqueirão
- TJPI — 00001691020168180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00005878620208150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00005887120208150241 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00024764520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00024781520228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPA — 00002978120078140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA