TJSP — 00104006120088260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef1278b150dbf2651b51d225f48eb556e27e8af241f6f7370ffa4eef6929c4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Mandado (TPU 106)
2019-12-17
Mandado (TPU 106)
2019-12-17
Mandado (TPU 106)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-10T13:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-12-10T18:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-12-12T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2008-12-12T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-12-19T18:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-12-29T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-01-07T18:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-01-27T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-02-25T15:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-03-10T12:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-03-23T15:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-03-24T16:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-04-23T16:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-05-21T17:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-05-22T11:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-05-27T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-05-28T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2009-06-04T15:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-06-17T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-06-19T13:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-06-22T15:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  22. 2009-06-22T15:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2009-08-18T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  24. 2009-08-18T15:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2009-09-24T09:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-09-24T16:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-10-05T14:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-10-05T14:27:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2009-10-05T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2009-10-15T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2009-10-16T15:33:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  33. 2009-10-19T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2009-10-19T12:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2009-10-19T12:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-10-19T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  37. 2009-10-21T14:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-10-23T16:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-10-26T16:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-10-27T13:22:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.