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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 01055896520138210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941e70d17466db6daec06976bc49b04b1f8d84e49654920682ac33109924f95a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-10-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-10-31 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2018-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2018-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-10-31
Recebimento (TPU 132)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Recebimento (TPU 132)
2018-01-08
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-02
Recebimento (TPU 132)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T16:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-03-21T15:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2016-03-22T12:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-03-30T10:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-30T10:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-30T10:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-13T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-15T14:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-19T16:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-20T10:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-28T09:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-01T09:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-12-07T09:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-07T14:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-27T10:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-05-02T20:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-05T11:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-01-08T17:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-01-25T15:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-10-11T10:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-10-31T15:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-31T15:34:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  23. 2018-10-31T15:34:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-10-31T15:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.