Ir ao conteúdo

TJES — 00001193120188080066

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f95348bef00af4e31e473f52a1a7b140f6d0eb379ed98ee042c3b12c35c046

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-21 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-30: Publicação (TPU 92)
2026-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-05-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-22: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-03-25: Conclusão (TPU 51)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-07T08:46:45.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2025-05-13T09:52:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2025-11-12T14:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2025-12-10T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2025-12-11T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2025-12-11T00:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-01-13T18:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-01-14T14:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-02-23T15:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-03-03T15:45:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-03-24T00:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-03-24T16:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-03-24T17:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-03-25T12:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-05-22T15:48:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-05-25T13:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-05-30T00:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
```

2026-05-30T00:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-06-11T00:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2026-06-16T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2022-05-05T12:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2018-02-26T12:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2018-08-14T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2019-01-25T14:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2020-01-15T17:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2023-01-12T16:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2021-11-11T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2022-02-25T12:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2018-08-14T16:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2018-08-14T17:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2019-06-03T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2021-01-12T14:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2021-01-12T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2022-05-04T12:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2022-02-15T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2018-08-22T12:50:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2022-01-13T15:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4963",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2018-09-27T14:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2018-04-17T14:25:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

2019-01-25T14:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11182",
    "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00142038320158130460 — Recurso Especial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006486020198150441 — Inquérito Policial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJPA — 00003224819988140091 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
STJ — 00004224520118160041 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004215620178260337 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002099320048100027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJPA — 00003222920148140110 — Inquérito Policial · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJPI — 00001855020168180115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada