TJMS — 00001756620258120047

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa89ab9111ca10c25e2e01cba0627e75a5198c531b50e124662778fce1ba8f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2025-04-22: Desapensamento (TPU 137)
2025-04-22: Apensamento (TPU 135)
2025-04-22: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-22T14:03:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-04-22T14:03:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-22T14:09:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-04-22T14:10:13.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00003730420078200115 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2007-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJMS — 00001748120258120047 — Relaxamento de Prisão · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Relaxamento de Prisão
TJRN — 00001207320108200159 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJPA — 00003404020108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJPA — 00003416320208140065 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJMA — 00002165620198100093 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJAP — 00032236020248030001 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00031680520218030005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO