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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07345838220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daa9df141e09077fa2f448b48fbe1888e8a2262a019aa459ec4e2ab7b1580eab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-03-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-04-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-05-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-07-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2021-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09
Documento (TPU 581)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-13T09:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2014-09-03T08:22:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-08-18T20:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-17T00:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-07-06T09:57:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2021-07-06T09:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-07-06T08:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-04-01T10:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-07-14T12:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-05-09T14:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  11. 2017-04-25T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2016-08-24T15:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-08-23T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-01-16T17:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2014-06-03T14:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-07-27T01:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2017-03-14T17:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  18. 2021-05-17T16:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-09-30T16:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.