Wiki Jurídica

TRE-MA — 00002664720126100044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00aa7e1e259463cd4fcc5284d8f51277ac55511c24e3d484301a447c03abea50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-13 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2013-09-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-13
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargos | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-27T15:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-11-13T12:10:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-11-13T12:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-04-15T13:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-06T08:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.