Reclamação Pré-processual — Direito de Vizinhança — TJAC 00005790720158010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dd022c708f4d3024116f67f7935f830596b9b8e4057e036318e084d1e04782e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Vizinhança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-10-08 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-08 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-11-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-11-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-08 a 2015-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08
- Audiência (TPU 970)
- 2015-10-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Vizinhança
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-08T16:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-08T15:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-08T16:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T16:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-10-08T16:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T08:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-10-08T16:52:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-22T08:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-10T12:21:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-10T11:47:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-10-08T16:55:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00002993120188010005 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba
- TJAC — 07023098420168010002 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 1ª Vara Cível
- TJES — 00001150720238080102 — Reclamação Pré-processual · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 3º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - VITORIA
- TJAC — 00092415620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPE — 00000229120228172280 — Reclamação Pré-processual · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BEZERROS
- TJES — 00000556820228080102 — Reclamação Pré-processual · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 7º CEJUSC - CARIACICA
- TJPE — 00000116020238173110 — Reclamação Pré-processual · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPA — 08089368620208140301 — Reclamação Pré-processual · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Capixaba / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)