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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT24 00241752920165240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Rio BrilhanteGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46cf2d728b7ce9371205ce056bd9ec4f01d67d06cb82fef1c7e8618c7f408ef9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2018-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2019-06-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2019-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2019-07-23 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2019-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2019-08-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2020-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2020-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2021-11-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-10 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-24 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-22T14:53:03.096000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160213103051
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46cf2d728b7ce9371205ce056bd9ec4f01d67d06cb82fef1c7e8618c7f408ef9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-13 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Petição (TPU 85)
2021-11-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-23
Execução frustrada (TPU 276)
2020-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-23
Publicação (TPU 92)
2020-09-23
Publicação (TPU 92)
2020-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-13T10:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  2. 2016-03-16T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  3. 2016-03-17T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  4. 2016-03-17T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  5. 2016-03-21T15:10:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  6. 2016-04-12T15:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  7. 2016-04-26T18:44:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  8. 2016-04-28T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  9. 2016-04-28T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  10. 2016-05-07T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  11. 2016-05-07T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  12. 2016-05-13T00:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  13. 2016-05-13T00:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  14. 2016-05-30T12:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  15. 2016-06-04T00:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  16. 2016-06-04T00:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  17. 2016-06-08T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  18. 2016-06-08T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  19. 2016-06-09T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  20. 2016-09-20T12:19:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  21. 2016-10-20T11:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  22. 2016-11-11T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  23. 2016-11-11T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  24. 2016-11-15T12:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  25. 2016-11-18T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  26. 2017-02-05T23:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  27. 2017-02-14T00:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  28. 2017-02-14T00:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  29. 2017-02-23T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  30. 2017-02-23T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  31. 2017-02-23T13:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  32. 2017-03-24T00:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  33. 2017-03-24T00:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  34. 2017-06-02T22:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  35. 2017-06-26T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  36. 2017-06-26T18:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  37. 2017-06-28T00:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  38. 2017-06-28T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  39. 2017-06-28T16:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
  40. 2018-03-04T19:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.