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Prestação de Contas Anual — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000196020226260225

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dd4ee2cafa7e94102ea5a1a0bb2c5c52b2618230fe03ad903965bc3cbb804c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2022-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2022-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2022-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2022-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:18:39.648000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220706154914
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0dd4ee2cafa7e94102ea5a1a0bb2c5c52b2618230fe03ad903965bc3cbb804c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-14
Publicação (TPU 92)
2022-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T15:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  2. 2022-07-19T17:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  3. 2022-08-23T10:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  4. 2022-09-05T12:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  5. 2022-07-13T15:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  6. 2022-07-15T13:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  7. 2022-08-02T17:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  8. 2022-08-17T13:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  9. 2022-08-18T16:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  10. 2022-08-22T15:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  11. 2022-08-23T07:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  12. 2022-08-23T16:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  13. 2022-08-23T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  14. 2022-08-23T16:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  15. 2022-08-23T16:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  16. 2022-08-25T01:40:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  17. 2022-08-25T01:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  18. 2022-08-25T11:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  19. 2022-08-30T04:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  20. 2022-08-30T04:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  21. 2022-08-30T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  22. 2022-08-30T14:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  23. 2022-09-12T13:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  24. 2022-09-12T13:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  25. 2022-09-12T13:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  26. 2022-09-12T13:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  27. 2022-09-12T13:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  28. 2022-09-12T13:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  29. 2022-09-12T13:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  30. 2022-09-14T01:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  31. 2022-09-14T01:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  32. 2022-09-14T01:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  33. 2022-09-14T01:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  34. 2022-09-14T01:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  35. 2022-09-14T01:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  36. 2022-09-14T01:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  37. 2022-09-14T01:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  38. 2022-09-14T01:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  39. 2022-09-14T01:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}
  40. 2022-09-20T04:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14942",
    "nome": "225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.